O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou, nesta
terça-feira, 1º de julho, a ampliação do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) para a pós-graduação. Ele informou que o sistema será
aberto nesta semana para adesão das instituições privadas e, depois,
para adesão dos estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo
contínuo.
“Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de
mestrado profissional”, observou o ministro. Ele disse que o
financiamento já estava previsto há algum tempo e que, durante o
período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente
operador do Fies.
O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, lembrou que a
iniciativa atende a uma demanda antiga das instituições não públicas. “É
um passo importante para que os estudantes matriculados nos cursos de
mestrado e doutorado dessas instituições se candidatem ao financiamento.
Este é mais um avanço na reconhecida pós-graduação brasileira.”
Para Jorge Guimarães, a iniciativa deverá ampliar a apresentação de
propostas de pós-graduação stricto sensu dessas instituições à Capes e
estimulará, também, a expansão de cursos de mestrado profissional, pois
os estudantes dessa modalidade serão contemplados igualmente como os
matriculados em mestrados e doutorados acadêmicos.
Fies – A possibilidade de financiamento para os
cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado
foi introduzida pela Lei nº 11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (Lei
nº 10.260/2001), condicionado, entretanto, à disponibilidade financeira
do fundo. A partir de agora, as instituições mantenedoras com cursos
recomendados pela Capes poderão aderir ao Fies da Pós-graduação. A
portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada pelo
ministro durante a cerimônia.
Segundo o ministro da Educação, o Fies se consolidou com o modelo
atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados. “Hoje, 40% dos
estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas são
apoiados por programas do Governo Federal – o Fies e o ProUni [Programa
Universidade para Todos]. Esses programas garantem a presença [nas
universidades] de todos que querem estudar”, disse.
Paim ressaltou que as diversas ações do ministério e seus órgãos
mudaram o imaginário das famílias brasileiras. “Antes, as famílias se
preocupavam com o emprego de seus filhos no futuro. Hoje, a preocupação é
com a educação, com uma melhor formação. Estamos abrindo mais um
caminho de oportunidade”, finalizou.
Beneficiários – A nova modalidade do Fies terá 31,6
mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de
pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições
privadas. O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização
(lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados
com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de
Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o
financiamento.
Fonte: Assessoria do Ministério da Educação - MEC
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